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Condições Gerais

Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da Gradiva Publicações, S.A., não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site estão protegidos por lei.

Prova
Os registos conservados nos sistemas informáticos da Gradiva Publicações, S. A. e dos seus clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

Como Fazer Encomendas

As encomendas são efectuadas tendo por base o catálogo disponível na página da Gradiva – http://www.gradiva.pt/.

O envio da encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como das condições estabelecidas que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

A Gradiva Publicações, S.A. efectuará todas as encomendas pagas, até ao limite dos stocks disponíveis. Havendo ruptura dos stocks, a Gradiva informará o cliente e agirá de acordo com as suas determinações quanto à anulação da encomenda, envio parcial ou espera.

Para comprar directamente no site da Gradiva, é necessário que o cliente, primeiramente, se registe. Para tal, terá de aceder ao Login (no canto superior direito do site) e clicar no Registe-se Aqui. É nesta fase que o cliente deverá preencher o formulário com os seus dados pessoais. De seguida, receberá um e-mail de confirmação de registo, no qual terá de aceder ao link apresentado. Para aceder à sua área de cliente, basta fazer o login com o e-mail e a password registados. Caso pretenda, em qualquer das etapas, cancelar a encomenda, o cliente terá de enviar um e-mail para encomendas@gradiva.mail.pt com esse pedido. Caso contrário, todas as encomendas não pagas, salvo indicação, serão consideradas “canceladas”.

Todas as encomendas, para Portugal continental e ilhas com um valor inferior a 20,00€ estão sujeitas à aplicação de 4,00€ de portes de envio. As encomendas com valor superior a 20,00€ estão isentas de cobrança de portes de envio.

Para a Europa e Brasil os portes são calculados em função da tabela dos CTT, e serão pagos pelo cliente.

Os portes de envio para as encomendas remetidas para fora de Portugal, em caso de devolução da encomenda por parte do país de destino por impossibilidade de entrega ou outros motivos que sejam alheios à Gradiva, serão da exclusiva responsabilidade do cliente. Para o efeito, a Gradiva procederá, a pedido do cliente, à devolução do valor da encomenda, descontando o valor dos portes de devolução.

Cancelamento de encomendas
O cliente poderá cancelar a encomenda até ao momento da expedição. Caso tenha sido expedida, o processo passa a estar enquadrado no âmbito da “devolução de encomendas”.

Devolução de encomendas
Nos termos da legislação em vigor, nomeadamente, do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, em qualquer encomenda realizada através do website da Gradiva o cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos, devolvendo a sua encomenda no prazo de 14 dias a contar da data de recepção da mesma.

O cliente não pode exercer o seu direito de livre resolução nos casos previstos nas alíneas c) e l) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, nomeadamente, nos bens produzidos de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados (por exemplo, livros autografados) e no caso de fornecimento de gravação áudio e vídeo a que o cliente tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade. Considera-se que a partir do momento em que o cliente proceda ao download de “e-book” já não o poderá devolver, considerando a Gradiva que nesse momento foi retirado o selo de garantia de inviolabilidade do mesmo.

Em caso de devolução, os artigos têm de se encontrar no mesmo estado de conservação em que chegaram à posse do cliente, sem qualquer anomalia ou dano.

A Gradiva compromete-se a reembolsar o cliente no prazo de 30 dias a contar da data de recepção da devolução.

Nos casos de artigo trocado relativamente ao pedido na nota de encomenda ou de artigo com defeito e embalagem danificada, os custos inerentes à devolução/troca, são da responsabilidade da Gradiva Publicações S.A.

Em caso de não levantamento, tendo o cliente conhecimento da data-limite para levantamento em loja CTT ou ponto de entrega, de indicação incorrecta, por parte do cliente, da morada de entrega, ou de qualquer outro motivo para a não concretização da entrega do pedido, alheio à Gradiva mas que seja da responsabilidade do cliente, o custo de um 2.º envio (4,00€) ficará a cargo do cliente.

Se no acto da entrega a embalagem estiver danificada, o cliente deverá rejeitar a encomenda e informar a Gradiva do sucedido. Só desta forma poderemos garantir a resolução do problema.

Como Pagar

A Gradiva Publicações S.A disponibiliza as seguintes modalidades de pagamento:

MBway – esta modalidade implica que o cliente tenha a aplicação MBway instalada no seu telemóvel. O cliente receberá uma notificação para autorizar a transacção.

Referência Multibanco – será atribuída ao cliente uma Entidade e Referência Multibanco para proceder ao pagamento no prazo de 48 horas (no máximo 72 horas).

Cartão de Crédito – o cliente deverá fornecer os seguintes dados bancários: tipo de cartão de crédito, data de validade e número do mesmo, nome e apelido do titular do cartão e o código de segurança de três dígitos indicados no verso do cartão.

Quanto tempo demoram os meus livros a chegar

A Gradiva Publicações S.A compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível e na morada indicada pelo cliente. Contudo, não se pode responsabilizar por qualquer atraso no serviço prestado pelos CTT ou pela empresa transportadora contratada.

O cliente tem ao dispor os seguintes métodos de envio:

Envio por transportadora NACEX – Portugal continental

O prazo de entrega tem-se situado nos 2 dias úteis (no máximo).

Neste caso, é fornecido à empresa de transporte NACEX o contacto telefónico do cliente. É enviado um SMS com a indicação do dia e hora de entrega da mercadoria. Caso o cliente não possa receber a encomenda no dia e hora indicados, é-lhe possível alterar o dia/hora e o local de entrega. Pode, ainda, optar pelo levantamento num ponto de entrega à sua escolha.

Envio em correio registado, efectuado pela empresa CTT – Ilhas

Neste caso, o prazo de entrega poderá prolongar-se até aos 4 dias úteis. É enviado um e-mail com o respectivo código de rastreamento bem como o link de acesso ao site dos correios portugueses (CTT), para o cliente acompanhar o trajecto do seu pedido.

Envio em correio registado, efectuado pela empresa CTT – Europa e Resto do Mundo

Nestes casos, os prazos de entrega variam entre 5 e 7 dias úteis. São prazos indicativos de entrega para os principais destinos e não incluem o tempo de desalfandegamento, caso seja necessário.