A Direcção-Geral da Saúde

A criação da Direcção-Geral de Saúde e Beneficência Pública, em 1899, representa um marco importante na história da Saúde em Portugal. É consequência lógica da evolução do conceito sobre Saúde Pública. Os governantes, na época, não podiam ficar indiferentes à oportunidade da organização de respostas aos problemas identificados.

De todo o devir histórico, torna-se inquestionável que a segunda metade do século XIX assinala os mais notáveis progressos técnicos e científicos no Ocidente, não só na Medicina como em muitas outras áreas do conhecimento subsidiárias da Saúde Pública.

No trabalho que ora se publica, destacam-se, no primeiro capítulo, e “como nota de abertura”, alguns dos factos e razões determinantes da criação das Escolas Médico-Cirúrgicas de Lisboa e Porto, que antecederam a institucionalização da Direcção-Geral de Saúde; seguidamente, focam-se os diversos momentos e factores subjacentes à evolução conceptual sobre a Saúde durante os séculos XVIII e XIX, bem como as primeiras respostas que a comunidade internacional e os portugueses, em particular, vieram a estabelecer no contexto organizacional do Sector; por fim, procede-se à apresentação sinóptica dos passos fundamentais que se referem à aprovação do Regulamento de Saúde Pública e do estabelecimento do Conselho de Saúde Pública, incluindo breves referências a importantes diplomas regulamentadores de todo este processo.

No segundo capítulo, analisam-se as consequências da peste bubónica em Portugal e o papel de Ricardo Jorge na reorganização dos serviços de saúde, que haveria de servir de impulso definitivo para a criação da Direcção-Geral de Saúde e Beneficência Pública.

No terceiro capítulo, abordam-se, em moldes gerais, as primeiras iniciativas conduzidas pela Direcção-Geral de Saúde, com vista a promover a educação sanitária das populações e, em especial, das crianças das escolas primárias e do ensino secundário. Apontam-se, também, as principais alterações estruturais e funcionais observadas em todas as práticas sanitárias da reorganização dos serviços de Saúde Pública e da Assistência Social, entre o fim da I Grande Guerra e o da II Guerra Mundial.

O quarto capítulo é centrado no período de 1945 a 1971.
No quinto, e último, capítulo, procura-se compreender as transformações ocorridas em Portugal no sector da Saúde, resultantes, sobretudo, das exigências de uma nova mentalidade social nascida na Revolução de Abril de 1974 e, consequentemente, do novo modelo político e de saúde no quadro da Constituição de 1976.